Dez boas razões para pensar seriamente em votar SIM pelo Desarmamento

Amigos e Amigas, esta questão do Desarmamento tem enfrentado muita polêmica. Do que tenho podido acompanhar, o argumento de que precisamos estar armados para podermos lutar contra a burguesia é insustentável pelo menos por dois motivos. Antes de passar a eles, ressalto que, sob pressão máxima e na falta de outro recurso, eu pegaria em armas para defender o que eu amo/acredito, pois sigo Gandhi também quando ele diz que mais vale a violência por uma causa justa do que a paz dos covardes. No entanto, haja vista a dificuldade que muitas pessoas encontram em mudar verdadeiramente as suas próprias atitudes, a dificuldade de pessoas, instituições e organizações (inclusive as comprometidas com o avanço da sociedade) de escaparam do aparelho de captura da vaidade, da ação interessada, do narcisismo secundário, resta muita batalha a ser ganha antes que seja legítimo empunhar uma arma. Vamos às duas razões que considero invalidam o argumento de que sem armas não poderíamos derrubar o "inimigo":

1. Depois de uma vida de investigação pragmática dedicada à mudança estou convencido já há muito tempo que a burguesia ou qualquer Outro que se imagine inimigo não é o inimigo, pois o inimigo de fato é a nossa própria mente, haja vista a tragédia da URSS e do PT no Brasil, malgrado o fato concreto de toda a manipulação que as forças conservadoras estão fazendo para derrubar o Lula de maneira a ferir de morte o imaginário coletivo a respeito da possibilidade de uma alternativa ao pensamento único hoje hegemônico da competição obssessiva e narcísica. A manobra está sendo feita mas o PT abriu a brecha através da arrogância e deste discurso para mim esquizofrênico de que a economia "vai bem" e o único problema é a corrupção...;

e 2. Em relação às armas garantirem o nosso poder de lutar contra "eles" entendo que esta é uma estratégia também equivocada uma vez que são estes mesmos "eles" que as fabricam e portanto só nos deixam usá-las enquanto interessam a "eles". Quando ameaça demais, o "sonho" acaba. Como o do PT.

Por isto recomendo firmemente que se reflita a respeito da conveniência ou não de votar sim no Desarmamento. As informações abaixo e a seguir me foram enviados pelo Pedro Strozemberg, coordenador da campanha no Viva Rio (Evandro):

O Brasil é o país do mundo com o maior número de pessoas mortas por armas de fogo. Em 2003 foram 108 mortes por dia, quase 40 mil no ano! [Datasus, 2003] Arma de fogo é a primeira causa de morte de homens jovens no Brasil! Mata mais que acidentes de trânsito, AIDS ou qualquer outra doença ou causa externa. [Datasus, 2003]

1- Existem armas demais neste país. Estima-se que o número total de armas em circulação no Brasil seja de 17,5 milhões [Iser-Small Arms Survey, 2005]. Apenas 10% dessas armas pertencem ao Estado (forças armadas e polícias), o resto, ou seja, 90%, estão em mãos civis. Está na hora deste país se desarmar!

2- Armas foram feitas para matar. No Brasil, 63,9% dos homicídios são cometidos por arma de fogo, enquanto 19,8% são causados por arma branca [Datasus, 2002]. Por quê? Porque armas de fogo matam com eficácia e sem nenhum risco para o agressor. Diante de uma faca, você corre, grita, chuta. A chance de morrer em uma agressão com arma de fogo é muito maior: de cada 4 feridos nos casos de agressões por arma de fogo, 3 morrem. [Datasus, 2002] As tentativas de suicídio com arma de fogo também são mais eficazes: 85% dos casos acabam em morte. [Annals of Emergency Medicine, 1998].

3- Ter armas em casa aumenta o risco, não a proteção. Usar armas em legítima defesa só dá certo no cinema. Segundo o FBI [FBI, 2001], “para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, houve 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes”. As armas em casa se voltam contra a própria família. Os pais guardam armas para defender suas famílias, mas os próprios filhos acabam por encontrá-las, provocando-se, assim, trágicos acidentes. No Brasil, duas crianças (entre 0 e 14 anos) são feridas por tiros acidentais todos os dias. [Datasus, 2002].

4- A presença de uma arma pode transformar qualquer cidadão em criminoso. Armas de fogo transformam desavenças banais em tragédias irreversíveis. Em São Paulo, segundo a Divisão de Homicídios da Policia Civil [DHPP-SP 2004], o primeiro motivo para homicídios é “vingança” entre pessoas que se conhecem e que não possuem nenhum vínculo com o tráfico de drogas ou outras atividades criminosas. Para se ter uma idéia, em São Paulo, as vítimas de latrocínio – matar para roubar – correspondem a menos de 5% das vítimas de homicídio. [Secretaria de Segurança Pública - SP 2004]

5- Quando existe uma arma dentro de casa, a mulher corre muito mais risco de levar um tiro do que o ladrão. Nas capitais brasileiras, 44% dos homicídios de mulheres são cometidos com arma de fogo [Datasus, 2002]. Dois terços dos casos de violência contra a mulher têm como autor o próprio marido ou companheiro. [Datasenado, 2005]. De acordo com dados do FBI, relativos a 1998, para cada vez que uma mulher usou uma arma em legítima defesa, 101 vezes esta arma foi usada contra ela.

6 - Em caso de assalto à mão armada, quem reage com arma de fogo corre mais risco de morrer. É um mito considerar que com uma arma o cidadão está mais protegido. Na maioria dos assaltos, mesmo pessoas treinadas não têm tempo de reagir e sacar sua arma. Quando o cidadão reage, ele corre mais risco de se ferir ou ser morto. Uma pesquisa realizada no estado do Rio de Janeiro mostra que: “a chance de morrer numa reação armada a roubo é 180 vezes maior de que morrer quando não há reação. A chance de ficar ferido é 57 vezes maior do que quando não há reação.” [Iser, 1999]

7- Controlar as armas legais ajuda na luta contra o crime. A - O mercado legal abastece o ilegal. Para se ter uma idéia, 80% das armas apreendidas pela policia do Rio de Janeiro (de 1993 a 2003) são armas curtas e 76 % são brasileiras; 30% delas tinham registro legal [DFAE, 2003]. As armas que mais matam no Brasil são brasileiras, principalmente os revólveres 38 produzidos pela Taurus. B - As armas compradas legalmente correm o risco de cair nas mãos erradas, através de roubo, perda ou revenda. Só no Estado de São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública, entre 1993 e 2000, foram roubadas, furtadas ou perdidas 100.146 armas (14.306 por ano). Ou seja: bandidos não compram armas em lojas, mas são as armas compradas em lojas que vão parar nas mãos dos criminosos.

8- “O Estatuto do Desarmamento é uma lei que desarma o bandido.” A maioria dos artigos do Estatuto do Desarmamento (lei n° 10.826, 22/12/2003) dá meios à policia para aprimorar o combate ao tráfico ilícito de armas e para desarmar os bandidos. Ele estabelece a integração entre a base de dados da Policia Federal, sobre armas apreendidas, e a do Exército, sobre produção e exportação. Agora as armas encontradas nas mãos de bandidos podem ser rastreadas e as rotas do tráfico desmontadas. Pela nova lei, todas as novas armas serão marcadas na fábrica, o que ajudará a elucidar crimes e investigar as fontes do contrabando. Para evitar e reprimir desvios dos arsenais das forças de segurança pública, todas as munições vendidas para elas também vão ser marcadas. A implementação do Estatuto em sua totalidade é um dos principais instrumentos de que dispõe hoje a sociedade brasileira para desarmar os bandidos.

9 - Controlar as armas salva vidas As leis de controle de armas ajudam a diminuir os riscos para todos. Na Austrália, 5 anos depois de uma lei que praticamente proibiu a venda de armas de fogo, a taxa de homicídios por arma de fogo caiu 50%. Entre as mulheres, a diminuição foi de 57% [Australian Institute of Criminology, 2003]. Um estudo da Unesco, publicado em 2005, mostra que Austrália, Inglaterra e Japão, onde as armas são proibidas, estão entre os países do mundo onde MENOS se mata com arma de fogo, enquanto os Estados Unidos, um dos países mais liberais com as armas, aparecem em 8º lugar, entre os países mais violentos do mundo. No Brasil, comparando-se os sete primeiros meses de 2004 com os sete primeiros meses de vigência da Campanha de Desarmamento - agosto de 2004 a fevereiro de 2005 - um estudo do Ministério da Saúde mostrou que o índice de redução de internações por lesões com arma de fogo no Rio de Janeiro foi de 10,5% e, em São Paulo, de 7%.

10 - Desarmamento é o primeiro passo A proibição do comércio de armas de fogo e munição, isoladamente, não é capaz de solucionar o problema da criminalidade. Mas é um passo fundamental em direção a uma sociedade mais segura. Temos que continuar trabalhando por pactos internacionais pelo desarmamento, por melhorias no sistema de justiça e nas policias e claro, pela redução da desigualdade social em nosso país. Mas para isso é preciso dar o primeiro passo: no dia 23 de outubro vai acontecer o primeiro referendo da história do Brasil. É nossa oportunidade de mostrar em que tipo de sociedade queremos viver.

A vitória do SIM pode ser o início de uma nova história, o começo da “virada de página” na questão da (in)segurança no Brasil! Pela primeira vez está nas nossas mãos o poder de fazer alguma coisa pelo nosso bem mais importante: a vida! Não percamos esta oportunidade deixando tudo como está. Em 23 de outubro diga sim à vida. Vote pelo desarmamento!Veja a versão sintetizada do livro "Armas de fogo: proteção ou risco?", de Antonio Rangel Bandeira e Josephine Bourgois, da qual foram excluídos os gráficos, tabelas e mapas para tornar o livro mais leve e acessível na Internet. A versão completa do livro está a venda, por apenas R$ 10 nas bancas de jornal e livrarias do país.

EM TEMPO:
Mais sobre o Desarmamento: Desfazendo mitos

O COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO DEVE SER PROIBIDO NO BRASIL?
PESQUISAS DE OPINIÃO REVELAM QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA APÓIA O DESARMAMENTO. PARA EVITAR A DERROTA NO
REFERENDO, OS DEFENSORES DAS ARMAS ESTÃO DISTORCENDO
FATOS E DIFUNDINDO MENTIRAS PELA INTERNET. PREVINA-SE CONTRA ELAS.

O Brasil é o país do mundo com o maior número de pessoas mortas por armas de fogo.
Em 2003 foram 108 por dia, quase 40 mil no ano! [DATASUS, 2003]. Armas de fogo
matam mais que acidentes de trânsito e são a maior causa de mortes de jovens no país.
Os defensores das armas dizem que o “desarmamento é típico das ditaduras”...
No entanto, é realmente ridículo caracterizar como “ameaças totalitárias” o Estatuto do
Desarmamento e a Campanha de Entrega de Armas, que foram democraticamente
votados pelo Congresso Nacional.
Além disso, o referendo popular é o instrumento mais democrático de que dispõe a
população para decidir sobre leis que vão regular a sua vida.
Demonstrando total desconhecimento da historia mundial, os defensores das armas
alegam que, em 1938, Hitler desarmou a população da Alemanha permitindo assim o
genocídio dos judeus. Ora, o controle de armas é muito anterior a Hitler e permitiu, ao
contrário, evitar golpes de estado. Em 1928, a República de Weimar aprovou leis de
controle de armas exatamente para reprimir as milícias armadas do partido nazista.
Hitler não chegou ao poder pelas armas, mas pelas urnas! Nos regimes totalitários,
desarma-se a população e armam-se as milícias para melhor subjugar os cidadãos.

NAS DEMOCRACIAS, A DEFESA DA VIDA ESTÁ A CARGO DE FORÇAS
PÚBLICAS DE SEGURANÇA LEGITIMAMENTE CONSTITUÍDAS E O
OBJETIVO DO DESARMAMENTO É AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Os defensores das armas querem nos convencer que não adianta proibir o
comercio legal porque os criminosos usam armas ilegais.
O equívoco desta visão está em ignorar que 99% das armas de fogo no país são
legalmente produzidas. No Rio de Janeiro, 30% das armas apreendidas na ilegalidade
foram originalmente vendidas para “cidadãos de bem”, e depois desviadas para o
mercado clandestino [Polícia Civil RJ, 2003].
É verdade que “bandidos não compram arma em loja”. Mas vão tomá-las nas
casas de quem comprou. As armas compradas legalmente muitas vezes caem em mãos
erradas, através de roubo, perda ou revenda. Só no Estado de São Paulo, segundo a
Secretaria de Segurança Pública, entre 1993 e 2000, foram roubadas, furtadas ou
perdidas 100.146 armas (ou seja, 14.306 por ano).
Quem é contra o desarmamento alega que a medida só vai desarmar a “população
ordeira” e que os bandidos vão continuar armados.
Na verdade, quem combate o Estatuto do Desarmamento é contra um maior controle
sobre as armas de fogo no Brasil. A maioria dos artigos do Estatuto do Desarmamento
dá meios à policia para aprimorar o combate ao tráfico ilícito de armas e para desarmar
os bandidos. Ele estabelece a integração entre as bases de dados da Policia Federal,
sobre armas apreendidas, e do Exército, sobre produção e exportação. Agora as armas
encontradas nas mãos de bandidos podem ser rastreadas e as rotas do tráfico
desmontadas. Pela nova lei, todas as novas armas serão marcadas na fábrica, o que vai
ajudar a elucidar crimes e investigar as fontes do contrabando. Para evitar e reprimir
desvios dos arsenais das forças de segurança pública, todas as munições vendidas para
elas também vão ser marcadas.
Dizem que a venda clandestina de armas vai aumentar, mas proibição o comércio
legal de armas também vai prejudicar o mercado ilegal.
Mais de 50 mil armas por ano são vendidas legalmente no Brasil. A redução da oferta
no comércio legal vai levar a um aumento dos preços no mercado ilegal, tornando mais
difícil a aquisição. Esta tendência já está comprovada, por exemplo, no estado de Santa
Catarina onde, segundo fontes policiais, o preço do revolver 38 quintuplicou no mercado ilegal.
Todo cidadão tem o direito à legítima defesa da sua família, casa e propriedade.
Mas é um equívoco achar que uma arma é de grande ajuda nestas horas.
Armas dentro de casa costumam se voltar contra a própria família muito mais do que
servirem para a sua defesa. Segundo o governo norte-americano [FBI, 2001], “para
cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, houve 185
mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes”. Isto é, em situações
em que não havia nenhum assalto ou crime similar em curso. Grande parte dos
homicídios com arma de fogo é cometida por pessoas sem antecedentes criminais
que se conhecem. Conflitos banais que acabam em tragédias: briga de marido e mulher,
briga de vizinho, briga de transito. Ter uma arma aumenta o risco, não a proteção!
O movimento pró-armas copia os panfletos da Associação Nacional do Rifle dos
EUA e argumenta que carros também matam. Mas armas de fogo foram
projetadas para matar, enquanto carros, não.
Todo mundo sabe que automóveis matam por acidente e não de forma intencional. Ao
contrário, armas de fogo matam com eficácia, à distância e sem dar chance à vítima. No
Brasil [Datasus, 2002], 63,9% dos homicídios são cometidos por arma de fogo,
enquanto 19,8% são causados por arma branca. É óbvio que facas, paus e pedras
também podem ser usadas em agressões, mas armas de fogo são muito mais letais: de
cada 4 feridos nos casos de agressões por arma de fogo, 3 morrem. Em relação aos
suicídios, é a mesma coisa. As tentativas com armas de fogo resultaram em morte
em 85% dos casos [Annals of Emergency Medicine,1998]. Um conflito doméstico com
arma de fogo tem 12 vezes mais chances de resultar em morte do que um conflito
doméstico onde usou-se outro tipo de arma [J. of American Medicine]. Não é verdade
que as pessoas poderiam continuar se matando de qualquer maneira, mesmo
desarmadas. Quando uma arma de fogo participa do conflito, a vítima raramente
tem uma segunda chance!
O lobby das armas usa dados fajutos e mentirosos sobre crimes e homicídios em
países onde as armas são rigorosamente controladas. Os dados verdadeiros são os seguintes:
Austrália:
A NRA (National Rifle Association) vem divulgando na Internet um e-mail sobre o
suposto fracasso da experiência australiana. Em 2000, o Procurador Geral da Justiça da
Austrália respondeu à NRA desmentindo uma por uma as informações contidas no
documento, demonstrando a eficácia das medidas de controle de armas neste país. A
NRA desconsiderou a posição oficial do governo australiano e continua espalhando suas
mentiras, copiadas pelo lobby brasileiro.
A verdade é que desde a provação da nova lei, em1996, o numero total de mortes
diminuiu em 43% e a taxa de homicídios por arma de fogo caiu 50% [Australian
Bureau of Statistics, 2003]. O movimento pró-armas fala de uma “onda de
criminalidade” na Austrália, mas escondem que só os assaltos cometidos com armas
brancas aumentaram (20%) e que assaltos com armas de fogo diminuíram a seu mínimo
em seis anos. O rígido controle de armas tem salvado vidas na Austrália, e não o contrário.
Inglaterra
A Inglaterra, onde o acesso a armas de fogo é rigorosamente proibido, elas são usadas
só em 8% dos assassinatos e essa é uma das razões porque a taxa de homicídios é tão
baixa naquele país (vinte vezes menor que a do Brasil). O aumento do número de
delitos com armas neste país deve-se ao emprego criminoso de armas que a legislação
não proibiu, como as armas de ar comprimido. (UK Home Office).
No Japão, onde as armas são proibidas, as taxas de homicídios são as mais baixas do
mundo: 0,03/100.000 [OMS, 2002], ou seja, 800 vezes menos do que no Brasil! Os
Estados Unidos, onde existe uma arma para cada adulto, têm a maior taxa de homicídio
entre os países desenvolvidos.
O Brasil já tem armas demais. São 17,5 milhões, 90% nas mãos de civis. Mas os
vendedores de armas querem continuar faturando com essa indústria mortal.

Em 23 DE OUTUBRO vai acontecer o primeiro referendo da história do Brasil.
Também vai ser o primeiro referendo sobre desarmamento no mundo. É nossa
oportunidade de mostrar em que tipo de sociedade queremos viver.
Por um Brasil sem armas. Diga SIM pela vida!